Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Ação de indenização por danos morais - Animosidades entre as partes - Autor que fez parte da gestão do condomínio em que residem as partes, tendo sido apontadas irregularidades - Ré que externou sua indignação - Alegação do autor de que suportou ofensas por parte da ré nas dependências do condomínio e que esta teria agredido seu animal de estimação - Sentença de improcedência - Inconformismo do autor - Inocorrência de cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide - Desnecessidade de produção de outras provas - Contexto fático narrado nos autos e dinâmica das imagens que foram suficientes para revelar animosidade recíproca, sendo irrelevante perquirir sobre o teor das falas proferidas e retorquidas pelas duas partes - Imagens que demonstram situações em que as contendas foram iniciadas ora por uma parte e ora por outra - Clima de animosidade mútua e ofensas recíprocas observado - Ré que usou o pé para afastar o animal de estimação do autor quando este veio cheirá-la enquanto discutiam, não sofrido qualquer lesão ou abalo - Danos morais não reconhecidos - Improcedência mantida - Apelo desprovido... (Continua)