Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -

Instalação de sistema fotovoltaico (usina movida a energia solar) - Obrigações não cumpridas pelos contratados - Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta pela contratante contra os contratados e a financeira - Sentença de parcial procedência - Apelo da financeira - Ilegitimidade passiva não verificada - Relação de consumo - Coligação entre o contrato de prestação de serviços e o de financiamento - Participação de todos os réus na cadeia de fornecimento - Apelação desprovid... (Continua)