Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embriaguez ao volante. Acusado, sob o efeito de bebidas alcoólicas, que passa a conduzir veículo, em rodovia e durante a madrugada, de modo anômalo, realizando zigue-zague. Policiais militares, cientificados do fato, que abordam o réu após constatar que ele, realmente, conduzia de modo irregular. Autoria e materialidade claras. Teste do etilômetro que aponta a concentração de 1,22mg de álcool por litro de ar alveolar, em limite muito superior àquele previsto na lei. Relatos dos agentes públicos críveis e válidos, dando conta de que o acusado, ao tempo dos fatos (2010) e com sua conduta, expôs a dano potencial a incolumidade de outros motoristas, até porque conduzia o automóvel «comendo faixas". Réu, sob o contraditório, que confessou tivesse assumido a direção do automóvel após a ingestão de algumas doses de conhaque. Condenação de rigor. Penas mínimas. Substituição e regime aberto. Apelo improvido.