Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Encerrada a instrução, e não havendo provas robustas que subscrevam a imputação de autoria do ilícito, de melhor cautela a absolvição do acusado, ainda que o seja pela ótica estritamente residual da inexistência de elementos mais firmes para a resposta adversa