Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REPARAÇÃO DE DANOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA AGÊNCIA DE VIAGEM - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - PRETENSÃO DE REFORMA DA PARTE AUTORA PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO -

Indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 para cada autor, totalizando R$ 10.000,00, que se mostra condizente para amenizar os transtornos sofridos pelos autores, sem constituir enriquecimento sem causa, à míngua de prova de maiores repercussões negativas. Recurso desprovido... (Continua)