Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de usucapião extraordinária. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Alegação de exercício contínuo de posse por mais de 50 anos. Prova documental e pericial não corroboram o exercício da posse efetiva pelo período necessário. Instrumento particular trazido aos autos é insuficiente, por si só, a comprovar o efetivo exercício da posse. Ação improcedente. Sentença mantida. Recurso desprovido