Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Falha na prestação de serviço de fornecimento, instalação e automatização de portão basculante para a residência da autora. Ação julgada parcialmente procedente. Apelo manejado pela requerente, pugnando pela condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais. Exame: dano moral. Inocorrência. Ausência de comprovação de violação de direito de personalidade. Dano moral que não se presume no caso concreto. Mero inadimplemento contratual. Manutenção da sentença. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)