Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Ameaça. Prova. Depoimento da vítima. Cuidando-se de investigação de ilícitos cometidos com violência em ambiente doméstico, faz-se sempre de particular importância o depoimento da vítima, notadamente quando nada de concreto desabona seu devido crédito