Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado do autor. Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Colisão lateral. Narrativa das partes divergentes e que permitem a plausibilidade do acontecimento do acidente nas duas vertentes. Versões distintas e conflitantes em pontos fundamentais quanto à dinâmica do evento e responsabilidades, não se podendo extrair de nenhuma delas convicção plena a respeito da Ementa: Recurso Inominado do autor. Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Colisão lateral. Narrativa das partes divergentes e que permitem a plausibilidade do acontecimento do acidente nas duas vertentes. Versões distintas e conflitantes em pontos fundamentais quanto à dinâmica do evento e responsabilidades, não se podendo extrair de nenhuma delas convicção plena a respeito da ocorrência dos fatos. Prova oral sem informações precisas no tocante às causas do acidente. Ausência de prova de culpa efetiva e exclusiva pelo evento. Autor que não se desincumbiu do ônus de comprovar a culpa do requerido pelos danos sofridos (art. 373, I do CPC). Sentença de improcedência da ação mantida por seus fundamentos. Recurso do autor desprovido com observação.