Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS INSUFICIENTES PARA JULGAMENTO DA LIDE -

Embora haja início de prova documental, que, inclusive, demonstra a verossimilhança das alegações dos autores, ainda se faz necessária a produção de prova testemunhal e pericial, para que se possa confirmar (ou não) a versão apresentada pelos autores na petição inicial. Remessa à origem para reabertura da instrução probatória. Sentença anulada. Recurso parcialmente provido... (Continua)