Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Pedido de revogação da prisão preventiva. Sentença condenatória proferida. Alegação de excesso de prazo superada. Paciente reincidente, a quem foi imputada expressiva quantidade de drogas. Indícios de tráfico interestadual, sendo o paciente responsável pelo abastecimento de drogas da região. Circunstâncias que impõem a manutenção da prisão preventiva. Ordem denegada.