Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Seguro de vida em grupo. Segurado falecido no curso do aviso prévio. Exclusão precoce do segurado pela estipulante, ex-empregadora, da apólice do seguro. Reinclusão do segurado na apólice na data do óbito. Negativa de cobertura por parte da seguradora em razão de novo prazo de carência. Responsabilidade solidária da seguradora e da estipulante configurada. Conduta irregular de ambas as partes que culminou na indevida negativa de cobertura. Segurado reincluído na apólice que não era novo cliente. Vantagem excessiva e enriquecimento sem causa da seguradora. Cobertura que é devida. Danos morais verificados. Situação que extrapola o mero aborrecimento da vida cotidiana. Quantum indenizatório que não comporta redução. Sentença mantida. Recurso não provido