Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento provisório de sentença. Insurgência estrita ao valor da multa cobrada. Cenário dos autos que bem transparece a demora de cerca de 2 anos para atendimento da obrigação de fazer (após o deferimento da reclamada antecipação de tutela). Manutenção da penalidade autorizada pelas circunstâncias e pela DESÍDIA DA PARTE EM ATENDER AO COMANDO JUDICIAL. Multa ademais já reduzida pelo Juízo de origem no bojo da decisão agravada (para R$ 8.199,42). Decisão mantida. Adoção parcial do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)