Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de danos morais c/c inexistência de débitos. Autor pleiteia a majoração da indenização dos danos morais. Verba indenizatória fixada com critério, de forma razoável e proporcional, preservando o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Sentença de parcial procedência da ação mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso desprovido