Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - TESE ÚNICA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RÉU QUE ALEGA SER PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE OS AUTORES AFIRMAM TER TIDO A PASSAGEM BLOQUEADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO EXERCÍCIO DA POSSE PELOS DEMANDANTES - DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE QUE REFOGE DO OBJETO DA CAUSA - MATÉRIA A SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO