Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Transporte terrestre de passageiros. CDC. Passageiro picado por diversos insetos durante trajeto intermunicipal. Registro visual efetuado no interior do ônibus. Verossimilhança nas alegações do demandante a evidenciar higienização inadequada do veículo. Descumprimento do ônus probatório, pela ré, de que não falhou na prestação do serviço. Dano moral configurado. Desconforto e incômodo inegáveis com as picadas durante a longa viagem. Reação alérgica, inclusive, comprovada. Valor indenizatório de R$ 10.000,00 adequado para a reparação. Parcial procedência mantida, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso da ré improvido