Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Plano de saúde. Cobertura para cirurgias cardíacas. Danos morais. Sentença de procedência.

1.Preliminar. Ausência de interesse de agir. Rejeição. Autor comprovou negativa de cobertura, através da juntada de e-mail enviado pela operadora. 2.Caracterização de dano moral. Ilícito que consistiu na indevida recusa. Negativa agravou a situação de aflição psicológica e de angústia. Indenização mantida em 5 mil reais. Apelação não provida