Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado - Seguro reconhecimento da vítima na fase policial ratificado em juízo - Prisão na posse da res furtiva - Depoimento do policial responsável pela prisão do réu e recuperação do objeto - Negativa extrajudicial isolada nos autos - Autoria bem demonstrada - Condenação mantida;

Roubo - Concurso de agentes bem demonstrado - Utilização de arma de fogo - Menção da vítima a esta circunstância somente em juízo - Ausência de outras provas a respeito da utilização do artefato - Qualificadora afastada - Penas reajustadas - Regime fechado - Gravidade concreta da conduta - Cabimento - Recurso provido em parte.