Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Danos Morais. Apelante que afirma ter sido acusado indevidamente e de ter sido impedido de ingressar em seu local de trabalho pelos Apelados. Descabimento. Dano moral não configurado. Afirmações do Apelante que não são comprovadas pelas provas produzidas, que demonstram que não houve dano. Apelados que agiram sem abusar de seu direito. Ausência de dano moral indenizável. Sentença mantida. Recurso não provido... (Continua)