Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão de primeiro grau que indeferiu a gratuidade à autora. Inconformismo. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A alegada impossibilidade de suportar os ônus financeiros do processo não encontra ressonância nos elementos constantes nos autos. Os documentos juntados nesta instância recursal indicam expressiva movimentação financeira nas contas bancárias de titularidade da recorrente. Decisão mantida. Necessidade de recolhimento das custas e do preparo relativo a este agravo. Exegese do CPC, art. 102. RECURSO NÃO PROVIDO, com determinação... (Continua)