Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 441.2378.4474.5260

1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência da ação principal e da reconvenção. Insurgência de ambas as partes. Impugnação da ré aos benefícios da Justiça concedidos à autora gratuita que é genérica. Benefício mantido. Autora que alega que no local não havia ciclovia e a ré estaria conduzindo veículo motorizado (motoneta) na contramão de direção. Ré, que por sua vez, diz que à época dos fatos, havia ciclofaixa no local e estava parada na faixa, quando a autora teria adentrado na rodovia sem atenção e realizando curva fechada. Versões contraditórias, sobre o mesmo fato, que não autorizam extrair a culpa de qualquer das partes. Elementos nos autos insuficientes para aferir quem teria dado causa ao acidente. Sentença mantida. Recursos desprovidos.... ()

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