Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Reintegração de posse - Insurgência contra r. decisão que suspendeu o andamento do feito ante a anulação do processo de usucapião em que se fundava a ação, mas manteve a determinação da realização da perícia designada para constatação do imóvel a ser reintegrado - Perícia custeada pelo agravado-requerido - A ausência do título em que se funda o pleito de reintegração de posse é prejudicial ao mérito, razão pela qual desnecessário se impor, ao menos por ora, ônus probatório e financeiro ao requerido - Necessidade da perícia que deverá ser reavaliada quando retomado o andamento do feito, se o caso - Suspensão da realização da perícia que se mostra necessária - Decisão reformada.

Recurso provido em parte