Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO MARCÁRIO - MARCA MISTA «PHOTON - CONCORRÊNCIA DESLEAL - A

autora é titular detentora da marca mista «PHOTON, utilizada em diversos produtos relacionados à saúde, de natureza terapêutica, especialmente colchões eletromagnéticos destinados a tratamento de coluna, diminuição de tensão e melhoria da circulação. A empresa JUNQUEIRA KRONBAUER E CIA. LTDA. cujo proprietário é pai de DANIEL (sócio administrador da ré apelante), era distribuidora dos produtos envolvendo a marca «PHOTON, pertencente à autora. Após a extinção do contrato de distribuição, DANIEL fundou a empresa ré KENKO PREMIUM para continuar vendendo produtos terapêuticos, invocando em seus anúncios a marca «PHOTON, em evidente prática de concorrência desleal em detrimento da autora. A despeito de a ré argumentar que se trata de marca «fraca, é preciso conferir alguma utilidade e rendimento ao registro da marca perante o INPI - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)