Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da contratada. Incontroversa a ocorrência de danos moral e estético. Controvérsia quanto ao valor fixado pelas indenizações. Dano moral originalmente fixado em R$20.000,00 e dano estético em R$10.000,00, para cada autor, que não comportam redução. ... ()
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