Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.
Prestação de serviços. Transporte de passageiros. Acidente de ônibus. Danos morais. Lesão corporal. Responsabilidade objetiva. Dever de garantir a incolumidade física do usuário durante a viagem. Quantum indenizatório. Valor arbitrado de acordo com as circunstâncias fáticas. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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