Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. PENA READEQUADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Apelante condenado à pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, como incurso no art. 155, § 4º, II, do CP, por ter subtraído para si, mediante escalada, diversas barras de estrutura em alumínio, pertencentes à empresa GTM Cenografia Ltda. ... (Continua)