Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA DECLARADA INEXIGÍVEL EM PRECEDENTE AÇÃO JUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RÉU AO CEDER CRÉDITO DECLARADO INEXIGÍVEL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - OFENSA MORAL CONFIGURADA - DANO IN RE IPSA - MANUTENÇÃO DO ARBITRAMENTO REALIZADO EM R$ 10.000,00, CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE - PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso improvido... (Continua)