Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. RESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
Materialidade e autoria bem demonstradas, tanto que o acusado se conformou com sua condenação. Confissão judicial em consonância com os relatos dos policiais rodoviários federais que prenderam o acusado em flagrante delito, na posse de grande quantidade de droga, localizada dentro do veículo que conduzia. Condenação mantida. ... ()
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