Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelações. Bancário. Ação de danos morais c/c inexistência de débito. Origem do débito não comprovado pelo réu. Negativação indevida. Ausência de negativação preexistente. Inaplicabilidade da Súmula 385/STJ. Dano moral configurado. Valor adequadamente arbitrado e mantido (R$ 5.000,00). Pedido de majoração da sucumbência fixada ao patrono da autora. Acolhimento. Arbitramento, por equidade, em R$ 1.500,00, diante do baixo proveito econômico obtido. Sentença de procedência parcialmente alterada. Recurso do réu desprovido e parcialmente provido o da autora