Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - DANOS MORAIS -
Inadimplemento contratual que, por si só, não enseja a reparação - Danos morais não caracterizados, constituindo os fatos mero dissabor e aborrecimento que não atinge patamar indenizável - RECURSO PROVIDO... ()
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