Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela de urgência - Conta hackeada em rede social - Autora que comprova ser a titular do usuário mencionado na inicial - Comprovação suficiente para concessão da tutela de urgência - Requisitos que se mostram presentes - Notória importância das redes sociais - Fato que acarretou prejuízo à autora, na medida que fraudadores passaram a aplicar golpes em relação a seus Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela de urgência - Conta hackeada em rede social - Autora que comprova ser a titular do usuário mencionado na inicial - Comprovação suficiente para concessão da tutela de urgência - Requisitos que se mostram presentes - Notória importância das redes sociais - Fato que acarretou prejuízo à autora, na medida que fraudadores passaram a aplicar golpes em relação a seus seguidores - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO, para o fim de restabelecer o acesso do agravante ao perfil https://www.instagram.com/exdoeppertx, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00