Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO. ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR, COM CONCENTRAÇÃO NO NÚCLEO DA RELAÇÃO JURÍDICA TORNADA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO. ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR, COM CONCENTRAÇÃO NO NÚCLEO DA RELAÇÃO JURÍDICA TORNADA LITIGIOSA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OU IMPRECISÕES A SE SUPRIR. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO. Embargos recebidos, mas rejeitado.