Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP VOTO 40286

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

Contratação fraudulenta de empréstimo consignado em nome do autor. Reparação moral majorada para R$ 10.000,00, dadas as circunstâncias do caso concreto, sobretudo o envio de notificação ao autor no curso do processo comunicando-lhe a iminente inscrição do seu nome no rol de inadimplentes pelo contrato fraudulento, mesmo diante de ordem judicial obstando qualquer cobrança. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada. ... (Continua)