Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

As ofensas que o agravante afirma ter sofrido decorrem diretamente da relação de trabalho que existiu entre ele e o agravado, que teria lhe atribuído falha no exercício das atividades laborais, causando prejuízo à sua reputação profissional. Competência da Justiça do Trabalho evidenciada. Exegese do CF, art. 114, I. Recurso improvido