Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Direito de vizinhança. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais. Fala proferida em conversa privada cujo teor somente foi conhecido pelos demais condôminos porque a situação lhes fora narrada pelas próprias partes envolvidas. Situação que não justificava a concessão de indenização por danos morais por ofensa à honra. Ação improcedente. Recurso improvido.
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