Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Indenização - Dano material e moral - Pretensão do réu de reconhecimento da improcedência do pedido da autora, pela alegada inocorrência falha na prestação do serviço ou, subsidiariamente, redução do montante fixado à título de dano moral - Parcial acolhimento do pedido subsidiário - Elementos dos autos que indicam a necessidade de redução dos danos morais para a monta de R$5.000,00 - Autora que, em recurso adesivo, pretende a compensação dos prejuízos sofridos a título de dano estético e dano material com tratamento psiquiátrico/psicológico - Descabimento - Sentença de parcial procedência mantida, porém, com redução do valor arbitrado por danos morais - Ratificação dos fundamentos do «decisum - Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recurso do réu parcialmente provido e recurso adesivo da autora improvido... (Continua)