Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Compra e venda de imóvel. Ação ajuizada visando indenização por danos materiais e morais, em decorrência de vícios construtivos. Sentença de parcial procedência. Inconformismo visando à indenização por danos morais. Situação que ultrapassou o mero aborrecimento. Valor fixado observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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