Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Danos morais - Procedência - Direito à indenização reconhecido - Majoração da condenação - Não acolhimento - «Quantum arbitrado em R$ 2.000,00, de forma moderada e razoável, atendendo à dupla função do instituto indenizatório, ou seja, a de compensar os transtornos sofridos, sem causar enriquecimento sem causa, e a de inibir a ocorrência de situações semelhantes, bem como se atentando à condição econômica da parte, que não é empresa de grande porte - Recurso improvido... (Continua)