Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Artroplastia total do quadril cimentada/híbrida - Cirurgia de caráter eletivo - Paciente inserida recentemente na fila do SUS para realização do procedimento cirúrgico - Parecer desfavorável do NATJUS - Ausência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo a ensejar a concessão da tutela de urgência recursal - Decisão que deve ser mantida por seus próprios fundamentos - Recurso Ementa: Artroplastia total do quadril cimentada/híbrida - Cirurgia de caráter eletivo - Paciente inserida recentemente na fila do SUS para realização do procedimento cirúrgico - Parecer desfavorável do NATJUS - Ausência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo a ensejar a concessão da tutela de urgência recursal - Decisão que deve ser mantida por seus próprios fundamentos - Recurso improvido.