Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré.

Autor que trafegava com sua motocicleta em via pública, quando foi atingido por cabo solto pertencente à ré, prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, no regime privado. Apelo restrito à condenação por danos morais. Autor que sofreu lesões no pescoço, ombro e perna, de natureza leve. Indenização por danos morais devida, porém, em valor inferior ao fixado na r. sentença. Quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que se revela mais justa e adequada à hipótese. Alterados, de ofício, a correção monetária e os juros de mora. Recurso parcialmente provido.