Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Veículo do autor que foi danificado, em razão de galhos presentes na pista de rolamento. Trecho administrado pelo recorrido. Responsabilidade configurada. Dever de manter a rodovia em condições seguras. Falha no serviço demonstrada. Caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva e o resultado danoso gerado. Danos materiais comprovados. Sentença de Ementa: Responsabilidade civil. Veículo do autor que foi danificado, em razão de galhos presentes na pista de rolamento. Trecho administrado pelo recorrido. Responsabilidade configurada. Dever de manter a rodovia em condições seguras. Falha no serviço demonstrada. Caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva e o resultado danoso gerado. Danos materiais comprovados. Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.