Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Transporte aéreo - Atraso em voo internacional - Sentença que fixou danos morais em R$ 3.000,00 para cada autor - Apelação dos autores requerendo majoração dos danos morais para R$ 9.000,00 - Diante das circunstâncias do caso sub judice e considerando a conduta da ré, bem como o tempo de atraso (20 horas) e o local em que os autores tiveram que esperar o novo voo (Lima, no Peru, onde realizada conexão e não tinham conhecimento da cidade), entendo cabível a fixação de indenização em R$ 6.000,00 para cada autor - Inexistência de abalo moral excepcional que permita a fixação da indenização no patamar pleiteado pelos recorrentes - Recurso parcialmente provido, para majorar a indenização devida pela ré a cada apelante para R$ 6.000,00