Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE -
No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, dentre os quais, os depoimentos dos policiais que lograram êxito em deter os réus após desembarcarem do veículo subtraído, possui grande relevância para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para ela incriminar falsamente os réus. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as penas do réu Eduardo... ()
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