Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Contradição - Inocorrência - Embargante que contesta sua responsabilidade civil pela veiculação de entrevista com ofensa e o dever de retratação específica por meio de vídeo em seu canal - Fundamentação expressa de que a manutenção da mídia digital em sua plataforma, apesar do caráter patentemente injurioso dos comentários dos corréus, implicou culpa por parte da embargante, a justificar sua condenação solidária - Viabilidade do dever de retratação específica por meio de vídeo feito pelos corréus e publicado no canal da embargante - Pretensão de prequestionar matéria já considerada na decisão embargada que tampouco autoriza o acolhimento dos aclaratórios - V. Acórdão que fica mantido tal como prolatado - EMBARGOS REJEITADOS... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote