Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Habeas Corpus. Tentativa de feminicídio - art. 121, §2º, II, IV e VI, c/c §2º-A, I, c/c CP, art. 14, II. Pedido de revogação da prisão preventiva. Custódia fundamentada nos requisitos do CPP, art. 312 fumus comissi delicti prova da materialidade e indícios de autoria nos elementos do auto de prisão em flagrante e ao final da instrução. O periculum libertatis a necessidade de garantia da ordem pública, diante das circunstâncias da prisão e periculosidade do paciente. O acusado foi preso em flagrante momentos após ter tentado matar a facadas sua esposa. A vítima sobrevivente em sede distrital, disse os golpes teriam lhe atingido de cima para baixo sua barriga, virilha, ambas as pernas, os dois antebraços, suas mãos, porque tentou se defender e, populares conseguiram lhe retirar de dentro do veículo. A instrução está encerrada aguarda as alegações finais. Contemporaneidade, necessidade, proporcionalidade e adequação da segregação cautelar do Paciente - caput e §2º, do CPP, art. 312. Constrangimento não verificado. Ordem denegada.