Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. TUTELA DE URGÊNCIA.

Decisão que concedeu em parte a tutela requerida e rejeitou o pedido de custeio pela ré das sessões com psicopedagogo e assistente terapêutico em ambiente escolar. Psicopedagogia que integra as sessões de psicologia e, por isso, possui cobertura obrigatória. Precedentes STJ e TJSP. Acompanhamento terapêutico que tem como escopo mediar as necessidades do autista dentro do ambiente escolar. Atividade alheia ao âmbito de atuação do plano de saúde, voltado ao tratamento médico hospitalar. Decisão parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)