Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal leve no contexto de violência doméstica e ameaça, por duas vezes, em concurso material. Ré que, após se aproximar do veículo em que o ofendido Juliano se encontra, agride Aline, que o acompanhava. Juliano que desembarca do carro e, a fim de impedir nova agressão a Aline, empurra a acusada. Denunciada que ainda tenta desferir um tapa no rosto da vítima Luis Carlos, porém ela se defende e a ré cai ao chão. No momento em que Juliano tenta deixar o local, a apelante o lesiona no rosto com as unhas e ainda o ameaça de morte. Acusada que ainda ameaça de morte Luis Carlos. Prova hábil à condenação. Relatos das vítimas coerentes e precisos e que estão em sintonia com o laudo pericial. Negativa da acusada isolada nos autos. Condenação de rigor. Penas que comportam redução. Regime aberto fixado. Apelo parcialmente provido