Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS.

Homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Prisão preventiva. Reiteração de writ com idênticos fundamentos que já foi julgado por esta Turma Julgadora. Litispendência caracterizada. Excesso de prazo para a formação da culpa não verificado. Necessidade de expedição de ofício para a localização da vítima, bem como de redesignação da audiência de instrução e julgamento para a oitiva dela e de testemunhas. Audiência de instrução e julgamento redesignada para data próxima. Ação parcialmente conhecida e, na parte conhecida, denegada a ordem.... (Continua)