Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Uma vez esgotada a instrução processual, não havendo elementos suficientemente robustos para a solução condenatória, faz-se realmente de melhor cautela manter r a resposta absolutória proferida na origem, ainda que o seja pela ausência de elementos para a o caminho adverso.