Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Recurso da ré - Contrato bancário - Sentença que julgou procedentes pedidos fundados em fraude bancária - Responsabilidade objetiva da instituição financeira - Irresignação da instituição financeira sobre a existência e extensão dos danos morais - Danos morais evidentes - Violação ao direito ao crédito do consumidor e perda de seu tempo útil, em razão da falha no dever de segurança bancária - Minoração do arbitramento, contudo, que se impõe - Redução da reparação por dano moral para R$ 5.000,00 - Precedentes deste Núcleo de Justiça 4.0 - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte